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segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Boquinha - Cargos de confiança para apadrinhados

Indicações políticas são maioria nos postos de gerência, o que contraria regra

Ministérios criados há menos tempo são os mais aparelhados por pessoas sem vínculos com o funcionalismo

Alvo de suspeitas de desvios de verbas para beneficiar o caixa do PC do B, o Ministério do Esporte lidera o ranking das pastas que mais nomearam pessoas sem nenhum vínculo com o funcionalismo público para seus cargos de confiança.

Um levantamento feito pela Folha mostra que, do total de cargos de confiança desse ministério, 66% são ocupados por funcionários de fora dos quadros públicos.

O número supera o teto estipulado para a contratações de trabalhadores não concursados para órgãos federais.

De acordo com o decreto 5.497, de 2005, editado pelo ex-presidente Lula, a maior parte dos cargos de livre nomeação (conhecidos pela sigla DAS) nos escalões inferiores devem ser preenchidos por funcionários públicos.

Nos cargos de nível de gerencial, 75% têm de ficar nas mãos de servidores de carreira. No Esporte, porém, eles são apenas 32%.

Para postos de assessoria, a regra é que 50% devem ser de servidores concursados. No Esporte, são 37%.

Na pasta sob o comando do PC do B foram nomeados ex-presidentes e militantes da UNE (União Nacional dos Estudantes), como Wadson Ribeiro e Ricardo Capelli.

Também ganharam cargos candidatos derrotados em eleições para deputado, como Andrea Alfama (AL), ou membros da direção partidária, como Maria Ivonete, secretária de formação no DF.

Fonte: Fernando Mello e Natuza Nery, Folha de S. Paulo

Greve de servidores do Judiciário federal atinge mais da metade do país

A greve dos servidores da Justiça da União, que incluem funcionários da Justiça Federal e do Trabalho, já atinge 15 estados e deve crescer nos próximos dias. 
Ainda não há números consolidados de servidores parados ou dos efeitos para o andamento de processos. O movimento grevista começou em junho, mas a adesão da maioria dos estados ocorreu em outubro. Os servidores pedem a aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS), detalhado no Projeto de Lei (PL) 6.613/2009, que prevê aumento de 56% e impacto anual de R$ 7,4 bilhões.
(Fonte: Correio do Brasil, com Agência Brasil)

Dois terços da população mundial não têm benefícios trabalhistas, diz ONU

Dois terços da população mundial, 5,1 bilhões de pessoas, não dispõem de benefícios sociais trabalhistas, informou a Organização das Nações Unidas (ONU). Apenas 15% dos desempregados no mundo recebem seguro-desemprego. 

O canto de resistência dos povos indígenas


O Sintprevs/PA esteve presente no Seminário Mundial contra Belo Monte,  a usina de destruição e morte que o governo brasileiro tenta impor aos povos da região do Xingu. Na abertura do seminário, o canto de resistência dos povos indígenas: UMA CONVOCAÇÃO À LUTA EM DEFESA DA FLORESTA, DOS RIOS E DA VIDA.
Kaiapó, Assurini/PA e TO, Krahô, Guajajara/MA-PA, Apinajés, Xicrin, Juruna, Arara, Amanauê, Guarani, Arawetê, Gavião, Mundurucu, Xipaia, Tupinambá, Tembé, Karajá.
Seminário Mundial contra Belo Monte – 25,26 e 27 de outubro de 2011

domingo, 30 de outubro de 2011

Ministro da Previdência confirma audiência com a FENASPS no dia 10 de novembro

Em reunião realizada com representantes da FENASPS presentes no XV ENAPO, em NatalRN, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, confirmou a realização de audiência com a FENASPS, para ser realizada dia 10 de novembro, ocasião quando também participará o presidente do INSS.
Confira abaixo email de confirmação (AQUI)

Relatório da audiência com o ministro do Trabalho e Emprego

A FENASPS apresentou ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, os problemas dos trabalhadores após o famigerado acordo feito entre o Ministério do Planejamento (MPOG), a CUT e outra entidade sindical cutista, que obriga os trabalhadores a fazer reposição de mais de 900 horas relativas ao período da greve. 
Atualmente muitos servidores estão sofrendo as consequências  já que  não podem se aposentar, uma vez que  sofrem descontos em seus vencimentos. E a situação ainda é mais grave para aqueles que já completaram 70 anos e são obrigados a sair por aposentadoria compulsória.
O ministro Lupi disse que a entidade que assinou o acordo (Condsef) teve plena concordância com todos os itens constantes no acordo de reposição. Segundo o MTE, são 1.100 servidores que estão obrigados a cumprir jornada extraordinária e/ou tiveram descontos em seus salários. No entanto, o ministro se comprometeu a falar com a base de apoio do MTE no Congresso Nacional para aprovar o Projeto de Decreto Legislativo  (PDL) nº 335/11, que anistia os servidores do MTE que realizaram greve em 2010.
A FENASPS apresentou ainda ao ministro a necessidade e a urgência para retomar o processo de negociação referente ao Plano de Cargos e Carreiras, e também apoio as emendas apresentas ao Projeto de Lei (PL) 2203/2011, corrigindo as injustiças salariais contra os trabalhadores da Seguridade Social. 
O  ministro assumiu compromisso de dar apoio  às emendas,  reafirmou que vai acionar os deputados da base, e analisou ser correta a pressão que estamos fazendo sobre os deputados para aprovação das mesmas.
A FENASPS apresentou ainda proposta para que seja realizada uma audiência de conjuntura Interministerial, com os ministros da Previdência Social, Saúde e Trabalho, para que juntos  possam buscar uma solução para a Carreira da Seguridade Social, onde os trabalhadores sofrem profundas injustiças por parte do governo.
O ministro concordou com a proposta e assumiu compromisso de fazer contato com demais ministros e solicitou que a Federação e os sindicatos possam também pressionar  demais ministros para buscar juntos a solução aos problemas da  Carreira, apoiando  publicamente uma Carreira que traga justiça aos trabalhadores. Carlos Lupi reclamou que milhares de trabalhadores aprovados em concurso já saíram do Ministério.
A FENASPS apresentou ainda proposta de compor um Grupo de Trabalho (GT), convocando todas as entidades para discutirmos as condições de trabalho, para buscar as soluções aos problemas apresentados pelas entidades. E, doravante, quando for debater questões relativas à vida funcional e direitos dos trabalhadores, vão tentar que estes debates sejam feitos em conjunto com as entidades, evitando assim os problemas enfrentados hoje pelos trabalhadores.
Foi ainda definido que a FENASPS e sindicatos vão compor um GT para verificar os problemas dos Registros Sindicais.  
Brasília, 28 de outubro de 2011
Plantão FENASPS

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Dia do Servidor Público

No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.
Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.
As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.
Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.
Os serviços públicos estão divididos em classes hierárquicas, de acordo com os órgãos dos governos, que podem ser municipais, estaduais ou federais. Os serviços prestados podem ser de várias áreas de atuação, como da justiça, saúde, segurança, etc.
Para ser servidor público é preciso participar de concursos e ser aprovado no mesmo, garantindo assim a vaga enquanto profissional. O bom desse tipo de trabalho é que o servidor tem estabilidade, não pode ser dispensado de suas funções. Somente em casos extremos, em que se comprove a falta de idoneidade de um funcionário público, é que o mesmo é afastado de seu cargo.
Os salários dos funcionários públicos são pagos pelos cofres públicos, dependendo da localidade. Se for municipal, são pagos pelas prefeituras; se estadual, pelos governos estaduais; e se federal, pagos pelos cofres da União.
Os servidores públicos devem ser prestativos e educados, pois trabalham para atender a população civil de uma localidade. É comum vermos pessoas reclamarem dos serviços públicos, da falta de recursos dos mesmos, falta de profissionais para prestar os devidos atendimentos ou até mesmo por estes serem mal educados e ríspidos com a população. É bom enfatizar que esses profissionais lidam com o que é público, ou seja, aquilo que é de todas as pessoas. Portanto, ganham para prestar serviços a toda comunidade.
Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Senado aprova criação da Comissão da Verdade para apurar crimes do Estado entre 1946 e 1988


Brasília - O projeto de lei que cria a Comissão da Verdade foi aprovado ontem (26) no Senado, com apoio unânime dos senadores. Com a presença da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário e de parentes de vítimas da ditadura militar, o parecer favorável ao projeto foi lido pelo relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ele mesmo exilado político no período da ditadura militar (1964-1985).
O texto prevê a criação de uma comissão com a participação de sete membros indicados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, com suporte administrativo e financeiro da Casa Civil. O objetivo será apurar fatos ocorridos entre os anos de 1946 e 1988, entre eles crimes de tortura e assassinato cometidos em nome do Estado brasileiro.
O projeto foi fruto de acordo do governo com a oposição e estabelece também que pessoas que atuam como dirigentes de partidos políticos não poderão integrar a nova comissão. Funcionários públicos civis e militares ficarão obrigados a colaborar com os trabalhos de esclarecimento dos fatos ocorridos no período e outras testemunhas poderão ser convocadas. Também poderão ser solicitadas perícias, mas a comissão não terá qualquer poder punitivo em relação aos crimes que já foram anistiados ou prescritos.
O relator lembrou que o esclarecimento dos fatos é fator fundamental para que a democracia brasileira possa seguir se fortalecendo. “Qualquer que seja o resultado da Comissão da Verdade, a ferida não se fechará. Mas eu espero que nós possamos, no trabalho da Comissão, encontrar uma resposta sobre mistérios com os quais nós convivemos e que não podem subsistir na plenitude da democracia”.
Diversos senadores lembraram que ainda existem corpos de pessoas mortas que não foram encontrados. A localização desses corpos é uma das expectativas criadas com a implementação da comissão. “O que eu quero é seguir em frente, eu sei que as famílias das vítimas vão carregar para sempre essa ferida, como disse no início, não há cura para isso, mas talvez aqueles que foram mais diretamente e duramente atingidos possam se sentir, de alguma forma, reparados, se à luz da democracia puder contribuir para esclarecer as condições em que seus entes queridos pereceram e, inclusive, a autoria desses crimes”, resumiu Ferreira.
A presidenta da sessão, senadora Marta Suplicy (PT-SP), disse que o texto seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff. “Hoje ela terá uma noite muito feliz”, disse a senadora, lembrando que a presidenta foi torturada durante a ditadura militar.
 
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Edição: Rivadavia Severo

Começa hoje campanha de esclarecimento sobre plebiscito


A Justiça Eleitoral começa a divulgar, a partir desta quinta, 27, em rede
nacional, uma campanha de esclarecimento ao eleitor sobre o Plebiscito no Pará,
que será realizado no dia 11 de dezembro. Composta por vídeos (filmes) e spots
de rádio, a campanha tem três temas: “O bom filho a casa torna”, que será
divulgado em âmbito nacional; e “Quer dar sua opinião” e “Seu voto é sua
opinião”, que serão divulgados apenas no Pará.
De acordo com a Justiça Eleitoral, o objetivo é informar os brasileiros sobre a
realização da consulta popular entre os paraenses sobre o desmembramento ou não
do Estado para a criação de duas novas unidades da Federação: Carajás e Tapajós.
Com dois focos, a campanha é dividida em nacional, que busca orientar o eleitor
do Pará que está fora do domicílio eleitoral sobre a obrigatoriedade de votar
ou de justificar a ausência; e regional, que detalha a importância da
participação e os procedimentos de votação.
A campanha nacional é composta por um filme e um spot de rádio, de 30 segundos
cada, que serão exibidos duas vezes por dia. Para a campanha estadual, foram
produzidos dois filmes e dois spots, abordando dois aspectos: a importância de
o eleitor paraense opinar sobre a divisão ou não do Estado; e os detalhes
acerca dos procedimentos de votação, como a ordem das perguntas que aparecerão
na tela da urna eletrônica no momento do voto.
A campanha esclarece também que os eleitores deverão responder a duas perguntas
no dia do Plebiscito: “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a
criação do Estado de Tapajós?”; e “Você é a favor da divisão do Estado do Pará
para a criação do Estado de Carajás?”.
Caso a resposta seja “sim”, para ambas as perguntas o eleitor deverá digitar o
número 77 e, em seguida, a tecla “confirma”. Se a resposta for “não”, o eleitor
deverá digitar o número 55 e confirmar o voto. O eleitor pode também dizer sim
para uma das perguntas e não para outra.


RESULTADO 
O resultado da votação será encaminhado pela Justiça Eleitoral ao Congresso
Nacional, que terá a palavra final sobre a criação ou não dos Estados. A
criação dos Estados de Carajás e do Tapajós depende da edição de lei
complementar, conforme a Constituição Federal de 1988. A veiculação da
propaganda é gratuita e obrigatória, de acordo com o artigo 93 da Lei das
Eleições (Lei nº 9.504/1997). 

Fonte: Diário do Pará.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Portaria altera ponto facultativo no Dia do Servidor

Brasília - O ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi alterado para 14 de novembro próximo, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União.
A Portaria 870, assinada pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valter Correia da Silva, modifica a data excepcionalmente este ano, mas mantém a recomendação aos dirigentes dos órgãos e entidades para que seja preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
Anteriormente, o ponto facultativo estava marcado para a data estabelecida pelo Artigo 236 da Lei nº 8.112/1990, o dia 28 de outubro, a próxima sexta-feira.

*Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Conferências de saúde? Para quê?

Em primeiro lugar, o que são as Conferências de Saúde? As municipais, que deveriam ser realizadas em todos os municípios do país; as estaduais, em todos os estados; e a nacional. Todas acontecem a cada quatro anos, há aproximadamente cinqüenta anos, com três segmentos: os profissionais de Saúde, os trabalhadores de Saúde e a população, sendo os delegados eleitos paritariamente ao final de cada Conferência, da municipal para a estadual e desta para a nacional.

Mas conferenciar sobre o quê? A cada Conferência que se segue, é cada vez mais complicado e difícil o acesso e a divulgação; a cada Conferência faz-se uma listagem imensa de reivindicações justas, que geralmente não são atendidas pelos gestores ou pelos governos municipal, estadual e federal, gerando uma imensa frustração a cada quatro anos, ou seja, o que se reivindicou virou de “cabeça para baixo”. É o mal-estar causado pela Saúde que a população deseja, contra a ganância dos lucros através da Doença.

Não vejo mais sentido sobre o que conferenciar, basta do diálogo unilateral e ultrapassado de antigas e justas reivindicações que nunca acontecem, ou melhor, acontecem justamente no sentido inverso: a privatização e extinção do Serviço Público com as famigeradas OSS (Organizações Sociais(?) de Saúde), que nada mais são do que empresas privadas.

Não vejo mais sentido sobre o que conferenciar quanto à crescente falta de verbas para a Saúde, a Educação, a Cultura etc. etc., com a antiqüíssima justificativa “não temos recursos”, porém, com o pagamento de mais de 50% do PIB (aquilo que todo o país produz) para os banqueiros e multinacionais. Para isso, nunca faltam recursos e o pagamento é feito sempre no prazo certo.

Conferenciar sobre o quê? A corrupção desenfreada na área da Saúde, o mar de lama e esgoto, de desvios astronômicos, sem nenhuma punição? Como se fosse a coisa mais normal do mundo desviar recursos da Saúde, sem a menor fiscalização? Será isso por acaso? A população que reivindica atenção primária, secundária e terciária nas Conferências continua sendo aviltada, massacrada, com o que resta das instituições públicas, totalmente decadentes, “caindo aos pedaços”, além dos salários indignos dos funcionários. A imensa corrupção não deixa chegar na “ponta” (as Unidades de Saúde) o mínimo: gaze, esparadrapo, filme de raio-x...

Como o mais votado delegado no setor Trabalhadores de Saúde na última Conferência Municipal de Saúde de Niterói-RJ, fui eleito para a Conferência Estadual, no momento em que o governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro aprovaram leis que privatizam os serviços de Saúde, o que vai desencadear uma cascata de leis de igual teor e terror nos demais estados brasileiros, desembocando no Governo Federal. Mídias adestradas, câmaras de vereadores e deputados obedientes só facilitam esse processo de adoecimento das instituições e da população.

Conferenciar sobre o quê, se as administrações dos hospitais e Unidades de Saúde serão privatizadas e terão “duas entradas, duas portas” – uma para quem possui recursos, outra para o “povão”?

Não é preciso conferenciar para saber o que vai acontecer...



Daniel Chutorianscy é médico.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Médicos do SUS fazem paralisação de 24h

Durante 24 horas, os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) do Pará vão paralisar hoje boa parte das atividades. Quem tiver consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos agendados para o dia não será atendido. A medida faz parte de um protesto nacional, organizado por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
O movimento quer discutir melhorias nas condições de trabalho, remuneração digna com carreira, financiamento do setor e qualidade no atendimento. Apesar da paralisação, a categoria assegura que o ato não atingirá as áreas de urgência e emergência, que permanecem funcionando normalmente.
As entidades médicas do Pará se reúnem hoje, a partir das 8h, em frente à Fundação Santa Casa de Misericórdia. A ideia, assim como nos demais estados, é chamar a atenção da sociedade e dos gestores públicos para a saúde pública no Brasil.
Segundo o diretor-administrativo do Sindicato dos Médicos do Pará, João Gouveia, os médicos que trabalham em terras paraenses reivindicam a criação de um plano de carreira para a categoria. Eles pleiteiam ainda a implantação do piso salarial base, estipulado pela Fenam, de R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais.
“Hoje, o médico que tem uma carga horária de 20 horas ganha em torno de R$ 2.500”, compara Gouveia. Um levantamento divulgado pelo movimento nacional indica que os valores pagos atualmente variam entre R$ 723,81 e R$ 4.143,6 – resultando em uma média nacional de R$ 1.946,91.
Profissionais de saúde de outros 17 estados também devem paralisar os atendimentos por 24 horas. Já no Piauí, em São Paulo e Santa Catarina, a interrupção pode chegar a 72 horas. A estimativa é que pelo menos 100 mil profissionais cruzem os braços em todo o país. 


Fonte: Diário do Pará.

domingo, 23 de outubro de 2011

Sintprevs- Solidariedade à luta dos povos do Xingu


O Sintprevs estará presente no Seminário Mundial contra Belo Monte: TERRITÓRIOS, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA: A LUTA CONTRA OS GRANDES PROJETOS HIDRELÉTRICOS NA BACIA DO XINGU, que ocorrerá nos dias 25,26 e 27 de outubro - Altamira/PA.
Belo Monte vai expulsar de seus lotes e residências mais de 50 mil pessoas; vai secar mais de 100 km do rio Xingu; impactar diretamente 04 comunidades indígenas e afetar mais de 15 mil indígenas; entregar 30 bilhões para empreiteiras e amigos do governo; emitir toneladas de gás metano, gás 25 vezes mais impactante que o carbônico em relação à camada de ozônio. Tudo isso para beneficiar mineradoras, indústrias do centro sul do país e políticos de conduta muito questionável.
Diversas organizações, comunidades ribeirinhas, pescadores, indígenas, estudantes, sindicalistas, trabalhadores das zonas rurais e urbanas já bradaram em alto e bom som: não aceitaremos Belo Monte!
O Seminário Mundial contra Belo Monte é mais um momento de resistência. Sua construção entra na reta final.

Direito de greve dos trabalhadores


Nas vésperas do dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, a Câmara dos Deputados vai debater o direito de greve dos trabalhadores. Em audiência pública na Comissão do Trabalho e Administração Pública, marcada para a próxima terça-feira (25/10). Em pauta, propostas que podem ser transformadas em projeto de regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), demanda antiga dos servidores públicos. 

Justamente por não ter questões como o direito de greve regulamentadas, os sindicatos se debatem com o governo todos os anos para definir os reajustes salariais a serem concedidos à categoria. Os servidores técnico-administrativos das universidades federais, por exemplo, fizeram 120 dias de greve este ano para conseguir aumento. Mas nada feito. O governo simplesmente disse que não negociaria com trabalhadores que cruzassem os braços. 

A audiência, que será realizada às 14h30 da próxima terça-feira no Plenário 3 da Câmara, tratará também de assuntos como a organização sindical e a negociação coletiva, itens da pauta da regulamentação da Convenção 151, que estabelece diretrizes para as relações de trabalho no setor público e deve virar lei até o fim do ano. 

Informações de Cristiane Bonfanti no www.dzai.com.br

Crédito consignado cai no gosto do trabalhador e vira tema de decisões no STJ


A tentação está em cada esquina. São inúmeras as ofertas de empréstimo com desconto em folha, e as taxas de juros menores em razão da garantia do pagamento seduzem os trabalhadores. Segundo o Banco Central, o consignado responde por 60,4% do crédito pessoal. Ainda que os órgãos públicos monitorem a margem consignável para evitar o superendividamento dos servidores, é comum as dívidas acabarem comprometendo altas parcelas dos vencimentos.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisões sobre o empréstimo consignável formaram jurisprudência que busca proteger os trabalhadores, sem desrespeitar os contratos. Em fevereiro de 2011, a Terceira Turma decidiu que a soma mensal das prestações referentes às consignações facultativas ou voluntárias, como empréstimos e financiamentos, não pode ultrapassar o limite de 30% dos vencimentos do trabalhador (REsp 1.186.965). O recurso no STJ era de uma servidora pública gaúcha, contra um banco que aplicava percentual próximo dos 50%.

Fonte: STJ - 23/10/2011

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

1% da população mundial tem uma renda anual equiparável aos 57% da humanidade

Hoje, como cada dia, morrerão de fome 24.000 pessoas em um mundo onde 3.500 milhões de pessoas, metade da humanidade, sobrevivem na pobreza.
"1% da população mundial tem uma renda anual equiparável aos 57% da humanidade. A desigualdade reproduz-se no abismo da fenda Norte-Sul, entre os países enriquecidos e empobrecidos pelo capitalismo. 20% rico do planeta absorve hoje 83% do PIB mundial. 20% mais pobre tão só tem 1%."
LibreRed 

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

CONCURSO PARA PERITO MÉDICO E TÉCNICO DO INSS


O Ministério do Planejamento autorizou hoje (19.10) a realização de concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A autorização está na página 105 da Seção 1 do Diário Oficial da União (Portaria 442). Com a medida será possível ao órgão contratar 375 peritos médicos previdenciários e 1.500 técnicos do Seguro Social.

O INSS tem três meses de prazo para publicar o edital de abertura do concurso. As 1.875 vagas deverão ser preenchidas de forma escalonada, nos meses de março, julho, outubro e novembro de 2012.

PLP 549/09 (Congelamento): comissão rejeita projeto, que agora vai à CCJ


Mais um passo importante rumo à derrubada do PLP 549/09 foi dado nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados. Numa sessão lotada de servidores, a Comissão de Tributação e Finanças aprovou por unanimidade o relatório recomendando a rejeição do projeto que prevê limites a investimentos públicos pelos próximos dez anos.
Agora a matéria segue para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, última instância antes da votação do texto em plenário.

Como se trata de projeto de lei complementar (PLP), o parecer das comissões temáticas servem apenas para instruir a matéria, que necessariamente será votada em plenário. Portanto, a proposição em questão não tem caráter conclusivo, nem tampouco terminativo nos colegiados. 
No mérito, o relator rejeitou a proposição porque entre outras razões entende que "o período de vigência do projeto, 10 anos, é extremamente longo, dado o grau de incerteza acerca da operacionalização e dos resultados das medidas a partir dos parâmetros estabelecidos no projeto de lei complementar. Existe o risco da medida se revelar inadequada às reais necessidades de gestão de recursos humanos ou do próprio controle de gastos."
Pressão sindical
As entidades representativas dos servidores compareceram e acompanharam a discussão e votação do projeto, o que contribuiu para o desfecho favorável em relação aos interesses do funcionalismo e dos sindicatos dos servidores.

Relatório da audiência com presidente do INSS


Data: 18 de outubro de 2011
Local: Edifício-sede do INSS, em Brasília
Participantes Fenasps: Rita Bueno/SP – José Campos/RS  - Lídia/BA – Julio/RN – Djalter/RN – Deise Lúcia/SP – Luciano Véras/SC – José/SP – Wagner/SP – Francisco Maciel/CE – Rubens Decares/SP Representantes CNTSS e ANASPS
Pelo INSS: Mauro Hauschild, presidente do INSS – José Nunes Filho, diretor de Recursos Humanos – Monica Valverde, Recursos Humanos – Procuradores e Assessores.

A reunião, que estava marcada para 11h30, começou  por volta de 13h,  uma vez que o presidente da Autarquia se encontrava no Ministério da Previdência, tendo a duração de cerca de uma hora.

O mesmo iniciou a reunião informando que não havia ainda resposta definitiva quanto à jornada de trabalho e admitiu que a burocracia interna do Governo  atrasou um pouco o parecer da Consultoria Geral da União, em virtude de erros nas cópias dos documentos enviados. No entanto, afirmou ter um compromisso informal com o então consultor-geral da União, Dr. Arnaldo Sampaio de Godoy, no sentido de entregar um parecer final e oficial sobre o assunto até o dia  27 de outubro/11.2

A FENASPS reafirmou  que estava confiante na resolução favorável da questão  e  destacou a melhora significativa que a jornada de 30h daria, não somente na vida funcional dos servidores, mas também no atendimento às demandas e necessidades dos segurados.

O Presidente do INSS ressaltou que está convencido de que a dupla jornada de 6h em turno ininterrupto é um  excelente instrumento de gestão e que todas as instâncias governamentais envolvidas na decisão estão cientes da importância do assunto.

O Sr. Mauro Hauschild disse também que caso a resposta seja positiva quanto à jornada de 30h, a divulgação poderia ocorrer em 28 de outubro, dia do servidor, mas que chamaria antes as entidades participantes do GT para que tomassem ciência e deliberassem em conjunto.

Hauschild informou  ao final que chegou ao Gabinete  uma  minuta de Decreto dispondo sobre atribuições. Depois de prévia análise, a minuta  deverá seguir para a Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência.  O presidente do INSS se comprometeu a entregar uma cópia às entidades quando do encaminhamento ao Ministério da Previdência de modo a que possam atuar juntos naquela instância, uma vez que posteriormente ainda vai ao Ministério do Planejamento e à Casa Civil.

Por fim, a FENASPS sugeriu que o anúncio favorável sobre as 30h fosse seguido da continuidade e ampliação do debate da carreira, no âmbito do  GT do INSS. O Presidente afirmou então que aproveitará a redução da jornada para anunciar a continuidade dos trabalhos do GT da carreira, conforme solicitado.
Segundo José Nunes, Diretor de RH, é possível ampliar tal debate e melhorar a discussão ainda dentro do INSS, antes que siga para o Ministério e demais instâncias do Governo.

Orientações
Manter o calendário de mobilizações aprovado no último encontro dos trabalhadores do Seguro Social.

Brasília, 18 de outubro de 201

Sintprevs - Festa de aniversário - 22 anos

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Bancos voltam a funcionar nesta terça

Depois de 21 dias de greve, os bancários  voltam ao trabalho nesta terça-feira. Em assembleia realizada ontem à noite, os trabalhadores aceitaram a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) que estabelece reajuste de 9% sobre os salários e de 12% sobre o piso da categoria, válido a partir de 1º de setembro. O aumento real (acima da inflação) ficou em 1,5% e 4,3%, respectivamente. Com o reajuste obtido, o valor do piso da categoria sobe de R$ 1.250 para R$ 1.400. 

Distorção: trabalhadores pagam mais Imposto de Renda que os bancos


As distorções tributárias do País prejudicam a classe média, que contribui com mais impostos do que os bancos. Análise feita pelo Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), e confirmada por especialistas, indica que os trabalhadores pagaram o equivalente a 9,9% da arrecadação federal somente com o recolhimento de Imposto de Renda ao longo de um ano. As entidades financeiras arcaram com menos da metade disso (4,1%), com o pagamento de quatro tributos.
"Os dados mostram a opção equivocada do governo brasileiro de tributar a renda em vez da riqueza e do patrimônio", avalia João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A face mais nítida desta escolha, segundo o especialista, é a retenção de imposto de renda na fonte, ou seja, no salário do trabalhador.
"São poucos os países que, como o Brasil, não deixam as empresas e as pessoas formarem riqueza," afirmou. "Todos os tributaristas entendem que não está correto, era preciso tributar quem tem mais."
O Sindifisco analisou a arrecadação de impostos federais no período de setembro de 2010 a agosto deste ano. Neste período, as pessoas físicas pagaram um total de R$ 87,6 bilhões em Imposto de Renda, incluídos os valores retidos na fonte como rendimentos do trabalho.
No mesmo período, o sistema financeiro gastou apenas R$ 36,3 bilhões com o pagamento de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e Imposto de Renda.
Procuradas, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) não se pronunciaram.
(Fonte: O Estado de S.Paulo)

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

PLP 549/09: limite de gasto com servidor público federal na pauta


Se já não bastasse tanto descaso com o funcionalismo, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09, do Senado (PLS 611/2007), que acresce dispositivos à Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para dispor sobre limites às despesas com pessoal e encargos sociais da União e com obras, instalações e projetos de construção de novas sedes, ampliações ou reformas da Administração Pública. 
Depois de examinado pela CFT, o projeto ainda passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ir ao plenário.

O colegiado se reúne, nesta quarta-feira (18), às 14h no plenário 4.

Inscrições ao XV ENAPO

O evento acontece de 26 a 29 de outubro, no Hotel PraiaMar, em Ponta Negra, Natal-RN
O décimo quinto Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas (XV ENAPO) será realizado entre 26 e 29 de outubro de 2011, no Hotel PraiaMar, localizado na praia de Ponta Negra, em Natal/RN. 


A Comissão Organizadora do evento encaminhará à FENASPS e Sindicatos Estaduais a programação e a relação dos hotéis, pousadas e as informações complementares do Evento, incluindo os custos para cada participante.


Inscrições
As inscrições deverão ser realizadas até o dia 15 de outubro. Portanto, é imprescindível que as 
Associações e Sindicatos informem a relação dos participantes até, no máximo, dia 15/10, com 
objetivo de facilitar a organização do evento.


Para mais informações sobre o evento, entrar em contato com a Comissão Organizadora, do 
SINDPREV/RN. Telefones: (84) 3211-5777/4903 e e-mail: contato@sindprevsrn.org.br


Outras informações [AQUI]

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Sintprevs - 22 anos de lutas e conquistas para toda a categoria


No dia 16 de outubro (domingo) o Sintprevs/PA completará 22 anos de sindicalismo combativo no Pará.  
Após a Constituição Federal de 1988, os trabalhadores do serviço público decidiram organizar-se em sindicatos. Asssim, começa a  surgir o SINTPREVS-PA. Após a Assembléia Geral que ocorreu em 16/10/1989, a ASSINPAS-PA, transformou-se em Sindicato do Trabalhadores Federais em Previdência e Saúde: SINTPREVS-PA. O estatuto social foi registrado em 24/01/1990
Durante esses 22 anos de existência, com toda a certeza, ajudamos a escrever muitas páginas de histórias. Chegamos até aqui mais maduros e conscientes de que ainda são muitos os desafios a enfrentar, por isso, continuamos firmes e orgulhosos de nossa missão.  
No próximo domingo, dia 16 de outubro, voltaremos a nos encontrar na grande festa de aniversário que a diretoria do sindicato está preparando para a categoria. E você é a razão fundamental dessa história. Estaremos te esperando!
Muitas histórias e homenagens, fortes emoções e um grande show com a cantora Cleide Moraes.  Essa festa você não pode perder.  Na sede campestre do sindicato.

Aumenta o número de pessoas que passam fome no mundo

Dia Mundial da Alimentação em 16 de outubro: o mundo tem poucos motivos para comemorar. Estimativas da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), o número de pessoas que passam fome no mundo aumentou em 2010 em relação ao período anterior, girando em torno de 935 milhões de pessoas.
No período de 2006-2008, a mesma organização calculou que o número de famintos estava em torno de 850 milhões. Ou seja, apesar de todo o discurso do aumento da produção agrícola em virtude da introdução de produtos transgênicos, a fome lamentavelmente continua a subir no mundo.
São ainda comuns os discursos simplistas que relacionam a ocorrência da fome no planeta ao crescimento populacional. O grande problema da fome que castiga parte da população mundial é resultado da falta de renda e não da insuficiente produção de alimentos.
No Brasil, a segurança alimentar depende, entre outras coisas, das pessoas terem poder de compra para adquirir seus alimentos. 16 milhões de pessoas possuem rendimentos muito baixos que as colocam, obviamente, em uma situação de insegurança alimentar. Assim, a fome no Brasil também não é causada pela baixa disponibilidade de alimentos, mas por falta de condições para produzir ou adquirir tais alimentos. Por isso o nosso país, mesmo com os avanços registrados nos últimos anos, não garante o direito à alimentação adequada de muitas pessoas, o que implicaria em ter acessibilidade física ou os meios para produção de seus alimentos.

Fonte: Adital

A luta pelas 30 horas continua

Embora a Advocacia-Geral da União (AGU) tenha assegururado, na Justiça, a aplicação da Lei nº 11.907/09 que estipula o cumprimento de jornada de 40 horas semanais por servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Pará, os servidores prometem dar continuidade à luta pelas 30 horas. 
Com a Decisão, foi reiterado o posicionamento de que os funcionários que quiserem trabalhar apenas 30 horas por semana terão redução salarial proporcional.
Os funcionários do INSS pretendiam que fosse reconhecido o direito da manutenção de 30 horas semanais sem que houvesse a diminuição salarial. Alegaram que as alterações feitas pela reestruturação da carreira afronta o princípio da irredutibilidade de vencimentos.           


quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Há 22 anos nascia o Sintprevs

No dia 16 de outubro de 1989 nascia o Sintprevs , a ferramenta de organização e luta da categoria no Pará. Durante esses 22 anos de existência, com toda a certeza, ajudamos a escrever muitas páginas de histórias. Chegamos até aqui mais maduros e conscientes de que ainda são muitos os desafios a enfrentar, por isso, continuamos firmes e orgulhosos de nossa missão.  No próximo domingo, dia 16 de outubro, voltaremos a nos encontrar na grande festa de aniversário que a diretoria do sindicato está preparando para a categoria. E você é a razão fundamental dessa história. Estaremos te esperando!
As imagens são da festa de aniversário dos 20 anos do Sintprevs.

Sintprevs -Imagens da festa de 20 anos

Reajuste Salarial: Governo "descobre" que terá R$ 25,6 bilhões a mais para fechar contas em 2012

O governo federal, que vinha dizendo que teria um período difícil pela frente para honrar os compromissos, descobriu que terá R$ 25,6 bilhões a mais para fechar as contas em 2012. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou, na terça (11.10), seu relatório referente ao Orçamento da União e revisou a estimativa de receita líquida para R$ 937,3 bilhões, um aumento de 2,8% em relação aos R$ 911,7 bilhões projetados pelo Ministério do Planejamento em agosto. A nova previsão acirrou os ânimos entre os servidores públicos federais. Não por acaso, eles já retomaram a queda de braço com setores como saúde e educação, a fim de incluir recursos na proposta orçamentária e garantir reajustes salariais.

Risco do superávit

Os servidores estão atentos à possibilidade de o governo usar os R$ 25,6 bilhões extras para cumprir a meta cheia do superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública), de R$ 139,8 bilhões — ou 3,08% do Produto Interno Bruto (PIB) — em 2012. Esse valor é exatamente igual ao dos desembolsos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que podem ser abatidos se a meta ficar comprometida por um crescimento menor da economia por conta da crise mundial.

FONTE: Correio Brazileiense – Cristiane Bonfanti

Aposentadoria especial dos servidores que trabalham em atividades de risco à saúde ou à integridade física

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta a aposentadoria especial dos servidores que trabalham em atividades de risco à saúde ou à integridade física, como a exposição a agentes físicos, químicos e biológicos. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) ao Projeto de Lei Complementar 555/2010, de autoria do Poder Executivo.
De acordo com a proposta que está tramitando na Câmara, o servidor teria direito ao benefício especial se passasse, pelo menos, 25 anos exercendo a atividade de risco. Os períodos de licença médica para tratamento de saúde; férias; licença por acidente em serviço ou doença profissional; licenças gestante, adotante e paternidade; e ausência por doação de sangue, entre outros, também poderão ser incluídos na contagem do tempo de serviço. A licença médica não estava no texto enviado pelo governo e será considerada apenas se, no início do afastamento, o servidor já estiver no cargo que oferece risco à saúde.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público foi a primeira a apreciar a proposta, que ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o plenário.

Na Constituição
A aposentadoria especial, na teoria, existe desde a Constituição de 1988, mas falta uma regulamentação para que funcione na prática.

Djalma Oliveira

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Dilma quer urgência para votar a famigerada previdência complementar

Na semana passada, o governo enviou mensagem assinada pela presidenta Dilma Rousseff pedindo a instalação de regime de urgência do projeto de Lei 1992/07, que cria a famigerada previdência complementar dos servidores públicos. Ainda resta a aprovação por outras três comissões da Câmara: Seguridade Social e Família (CSSF), Finanças e Tributação (CFT) – responsável pela análise de mérito – e de Constituição e Justiça (CCJ).

Médicos do SUS vão protestar

Médicos de todo o país vão protestar, no dia 25 de outubro, contra as más condições de assistência e a baixa remuneração dos profissionais oferecidas no âmbito do Sistema Único de Saúde  (SUS). A mobilização nacional em defesa da rede pública quer chamar a atenção da sociedade para a crise instalada na assistência em saúde na rede pública. O clima de insatisfação é grande. Em alguns estados – como Minas Gerais, Pará e Pernambuco – há, inclusive, indicativo de suspensão dos atendimentos na data do protesto.

Orçamento - 4% são destinados à Saúde e apenas 2% vão para a Educação

"O que faz o governo atual para alterar essa cruel distribuição orçamentária, que se condiciona aos mais de 40% destinados aos serviços de uma dívida pública nunca auditada, a despeito de determinação estabelecida na Constituição de 88? Distribuição inaceitável quando se constata que desse Orçamento não mais que 4% são destinados à Saúde e apenas 2% vão para a Educação. Se depender do anunciado, nada. Pelo contrário, o que se garante é a manutenção de um criminoso superávit primário, destinado a transferir recursos do Tesouro para as burras dos banqueiros privados, em sua incessante especulação com títulos da dívida."

Do jornalista  Milton Temer. Leia o artigo na íntegra (AQUI)

terça-feira, 11 de outubro de 2011

12 de outubro - Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia da Criança


Dia de homenagem à Nossa Senhora Aparecida, considerada a padroeira do Brasil, o feriado de 12 de outubro é também o Dia da Criança. Esta data tem um significado histórico, pois foi neste dia, em 1822, que o Brasil declarou-se oficialmente independente de Portugal.
As comemorações pelo Dia da Criança fazem de 12 de outubro um feriado ainda mais especial.


No dia 16 o Sintprevs/PA completará 22 anos de existência

No dia 16 de outubro (domingo) o Sintprevs/PA completará 22 anos de sindicalismo combativo no Pará. 

Após a Constituição Federal de 1988, os trabalhadores do serviço público decidiram organizar-se em sindicatos. De posse disso surgiu o SINTPREVS-PA. Após a Assembléia Geral que ocorreu em 16/10/1989, a ASSINPAS-PA, transformou-se em Sindicato do Trabalhadores Federais em Previdência e Saúde: SINTPREVS-PA. O estatuto social foi registrado em 24/01/1990

Muitas histórias e homenagens, fortes emoções e um grande show com a cantora Cleide Moraes.  Vamos comemorar juntos os 22 anos de existência do Sintprevs, de  lutas e conquistas para toda a categoria. Essa festa você não pode perder.  Na sede campestre do sindicato.

Receita libera 5º lote de imposto

Restituições estarão disponíveis a partir da próxima 2ª feira
A Receita Federal (RF) vai creditar na próxima segunda-feira (17), na conta bancária informada pelos contribuintes, a restituição relativa ao 5º lote multiexercício do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). O pagamento deste, que é o segundo maior lote do ano, será referente a 2008, 2009, 2010 e 2011. Ao todo, 41.343 contribuintes do Pará receberão um montante de R$ 41.490.894,61. Desde ontem, foi aberta a consulta ao 5º lote, que pode ser feita através da página da RFB na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone 146, que corresponde ao Receitafone. O usuário do serviço de consulta deve informar o CPF para conseguir visualizar a pesquisa.

45% do orçamento para pagar juros da dívida pública.

"Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), citados por Maria Fattorelli, no Seminário Especulação e Crise Financeira, realizado dia (6.10) em Brasília, o Brasil gastou 45% (R$ 635 bilhões) do orçamento de 2010 para pagar juros e amortizações da dívida pública. “O sistema privilegia somente o setor bancário”.

Maria Lucia Fattorelli é Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida – Brasil.

No centro do poder do Império, o povo se levanta: Ocupem Wall Street

Declaração da Ocupação de Nova Iorque

Enquanto nos reunimos em solidariedade para expressar um sentimento de injustiça em massa, não devemos perder de vista o que nos uniu. Nós escrevemos para que todas as pessoas que se sentem injustiçados pelas corporações do mundo saibam que nós somos seus aliados.

Como um só povo, unido, nós reconhecemos a realidade: que o futuro da raça humana requer a cooperação de seus membros; que o nosso sistema deve proteger os nossos direitos, e frente a corrupção desse sistema, cabe aos indivíduos proteger seus próprios direitos, e os de seus vizinhos; que um governo democrático deriva seu poder apenas do povo, mas as empresas não buscam autorização para extrair a riqueza do povo e da Terra, e que nenhuma democracia verdadeira é atingível quando o processo é determinado pelo poder econômico.

Viemos até vocês em um momento em que corporações, que colocam o lucro sobre as pessoas, auto-interesse sobre a justiça, e da opressão sobre a igualdade, lideram nossos governos. Estamos aqui reunidos pacificamente, como é nosso direito, para que estes fatos sejam conhecidos.

Eles tomaram nossas casas através de um processo de execução hipotecária ilegal.

Eles usaram dinheiro dos dos contribuintes para salvar as corporações impunemente e continuam a dar a executivos bônus exorbitantes.

Eles têm perpetuado a desigualdade e a discriminação no local de trabalho com base na idade, a cor da pele, sexo, identidade de gênero e orientação sexual.

Eles envenenaram os alimentos com negligência e comprometeram o sistema de cultivo por meio da monopolização.

Eles lucraram com a tortura, o confinamento e o tratamento cruel de inúmeros animais não-humanos, e ativamente escondem essas práticas.

Eles continuamente retiram dos funcionários o direito de negociar por melhores salários e condições de trabalho mais seguras.

Eles têm mantido alunos reféns com dezenas de milhares de dólares de dívida em educação, que é em si um direito humano.

Eles têm terceirizado de forma consistente e usado a terceirização como alavanca para cortar os direitos à saúde e diminuir os salários dos trabalhadores.

Eles têm influenciado os tribunais para conseguir os mesmos direitos que as pessoas, sem culpabilidade ou responsabilização.

Eles gastaram milhões de dólares em equipes jurídicas que buscam maneiras de tirá-los dos contratos no que diz respeito ao seguro de saúde.

Eles venderam a nossa privacidade como uma mercadoria.

Eles usaram a força militar e policial para impedir a liberdade de imprensa.

Eles têm deliberadamente se recusado a recolher produtos defeituosos que colocam vidas em perigo, em nome da busca pelo lucro.

Eles determinam a política econômica, apesar da falhas catastróficas que as suas políticas têm causado e continuam a produzir.

Eles doaram grandes somas de dinheiro a políticos que supostamente são responsáveis por regulá-los.

Eles continuam a bloquear formas alternativas de energia para nos manter dependentes do petróleo.

Eles continuam a bloquear formas genéricas de medicamentos que podem salvara vida das pessoas, a fim de proteger os investimentos que já deram um lucro substancial.

Eles têm propositadamente escondido os derramamentos de óleo, acidentes, prestações de contas fraudulentas e ingredientes inativos em nome da busca pelo lucro.

Eles propositadamente mantém as pessoas mal informadas e com medo através de seu controle dos meios de comunicação.

Eles aceitaram contratos privados passa assassinar prisioneiros, mesmo quando apresentadas sérias dúvidas sobre suas culpas.

Eles têm perpetuado o colonialismo nos EUA e no exterior.

Eles participaram da tortura e assassinato de civis inocentes no exterior.

Eles continuam a criar armas de destruição em massa a fim de receber contratos do governo.

Aos povos do mundo,

Nós, da Assembleia Geral de Nova Iorque ocupando Wall Street em Liberty Square, os exortamos a afirmar o seu poder.

Exercitem seu direito de se reunir pacificamente, ocupem o espaço público, criem um processo para resolver os problemas que enfrentamos e gerar soluções acessíveis a todos.

A todas as comunidades que agirem e formarem grupos com o espírito da democracia direta, oferecemos apoio, documentação e todos os recursos à nossa disposição.

Junte-se a nós e faça sua voz ser ouvida!