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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

SINTPREVS inaugura novo site!

O SINTPREVS acaba de inaugurar um novo site. Em processo de construção, o novo site pode ser acessado no link: www.sintprevspa.org.br

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Manifesto aos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas!

A Secretaria de Aposentados e Pensionistas da FENASPS, ao aproximar-se o dia 24 de Janeiro, dia do aposentado e pensionista, vem a público refletir sobre o momento em que vivemos e conclamar a todos para as lutas que enfrentaremos no decorrer de 2012.

Estar aposentado é uma nova etapa da vida, em que, depois de termos dedicado tempo precioso à construção do país, deveríamos estar recebendo homenagens e proventos que nos permitissem viver com dignidade e tranqüilidade, para poder continuar evoluindo, crescendo e ajudando o país.

No entanto, não se pode negar o flagelo imposto aos servidores e pensionistas aposentados.

O governo esqueceu a categoria dos aposentados e pensionistas. Para estes, não há reajuste salarial.  A velha e surrada cantilena do Governo, da falta de dinheiro para conceder reajuste é mentirosa. O Brasil é uma das economias emergentes mais respeitadas do mundo, porém continua bastante injusto com os aposentados, exigindo destes maiores sacrifícios e arrastando-os para o poço dos excluídos.

Todos lembramos que  Lula  dizia,  e agora Dilma repete, que a crise econômica era só lá fora e que nosso país não seria atingido. Em alguns momentos, chegaram a dizer que as conseqüências seriam “quase imperceptíveis”.

Nós, que somos aposentados, mães, pais, avós, vimos, através desta carta aberta, alertar os trabalhadores, a juventude e a população que, infelizmente, ao contrário do que se tentou passar, a atual crise internacional do capitalismo é gravíssima, que sabemos, afetará principalmente as áreas sociais como Saúde, Educação, Saneamento, Previdência Social, Concursos Públicos, Administração de Pessoal etc., ou seja, tudo para as multinacionais, os banqueiros e os patrões. Os responsáveis pela crise são os ricos, e eles é que têm que pagar por ela.

A FENASPS que tem se destacado na luta incessante e incansável pelos direitos dos aposentados e pensionistas, vem conclamar a todos os sindicatos estaduais, por respeito, dignidade e valor real para suas aposentadorias.  2012 será mais um ano de lutas no Congresso e junto ao Governo. Se parlamentares e governos gozam do privilégio de gordas aposentadorias por pouco tempo de serviço, nós aposentados, que trabalhamos a vida toda, merecemos muito mais.

Assim, acreditamos que a melhor comemoração, deve ser o envio de cartas, emails atividades em Brasília e nos estados e a utilização das redes sociais da internet tendo como alvo os parlamentares para que ponham um fim a esta situação crítica dos servidores aposentados. Afinal, este ano teremos eleições e depende de nós mantê-los ou não no Poder.

Estar aposentado é um momento de nossas vidas e não um momento de acomodação. Pense nisto! Venha participar das atividades da FENASPS em prol dos nossos direitos!

Secretaria de Aposentados da FENASPS
Ana Lago, Regina Célia e Regina Lacerda
Direção Colegiada

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

SINTPREVS realiza ato no Dia do Aposentado

O SINTPREVS realizará um ato no próximo dia 24 de janeiro, Dia do Aposentado, em frente à Gerência Executiva do INSS em Belém. O sindicato reivindica o fim do fator previdenciário e a recomposição dos valores do benefícios previdenciários considerando-se os reajustes do salário mínimo. Todos estão chamados a participar deste ato pela garantia de nossos direitos.

Onde: Gerência Executiva do INSS - Av. Nazare, 79 - Entre Trav Dr Moraes e Av. Serzedelo Correa
Quando: Dia 24 de Janeiro às 9h

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Dupla perda para aposentado

Mudança na tabela do IR vai onerar segurados do INSS que ficaram sem aumento real

Rio - Aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do piso previdenciário (R$ 622) serão duplamente prejudicados neste ano. Além de não contar com aumento real, a mudança na tabela do Imposto de Renda vai fazer com que a mordida do Leão seja mais feroz do que nos anos anteriores.

A relação é simples: mesmo pequeno, o aumento nos rendimentos — em 6,08% — pode fazer com que alguns segurados mudem de faixa de contribuição na Receita. Apesar da tabela do Imposto de Renda ter sido corrigida em 4,5%, o valor não é suficiente para suavizar ou isentar os segurados da taxação.


Em termos reais, quem ganhava R$ 1.566,62 era isento do Imposto de Renda. Com o reajuste de 6,08%, o benefício subirá para a casa dos R$1.661,87, ultrapassando o novo limite, de R$ 1.637,11. Logo, o segurado será tributado em 7,5% sobre o valor da diferença, que é de R$ 24,76.

Segundo especialistas, o ideal seria que tanto o reajuste para aposentados e pensionistas quanto a correção na tabela do Imposto de Renda seguissem a inflação acumulada do ano passado, registrada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O indicador fechou em 6,5%.

“O reajuste da tabela do IR abaixo da inflação gera um processo de supertributação. É claro que qualquer correção é melhor do que nenhuma, mas um problema é gerado quando essa correção é abaixo da inflação”, explica Luiz Antônio Benedito, Diretor de Assuntos Técnicos do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita do Brasil). Segundo o especialista, a tabela do Imposto de Renda aplicada atualmente conta com defasagem histórica de 60%.

No portal eletrônico da Receita Federal na Internet, é possível verificar de quanto será a mordida do Leão no contracheque de janeiro. O endereço é http://www.receita.fazenda.gov.br. Basta clicar em ‘simulação de alíquota efetiva do IRF 2012’, depois em ‘cálculo mensal’ e, em seguida, informar os dados.

Alta de 60 dias a partir de maio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrasou em três meses o lançamento do novo modelo de perícia médica. A alta automática de 60 dias começará a valer entre maio e junho, em sete cidades do País — todas as regiões. As primeiras a testar o projeto serão Livramento (RG) e Anápolis (GO).

Segundo o INSS, em junho, mais cinco cidades deverão receber o programa. A expectativa é que, até 2013, agências de todo o País estejam inseridas no novo modelo de perícia.

No entanto, ainda falta o INSS desenvolver a ‘Tabela de Repouso’ de afastamento de cada doença com os períodos médios, com base na Classificação Estatística Internacional de Doenças. E ainda a certificação digital — programa eletrônico que vai permitir ao médico assistente conceder alta de 60 dias sem perícia.

Fonte: O Dia

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Unidade de saúde da Marambaia não aplica vacinas há três semanas

Não há vacinas há pelos menos três semanas na Unidade de Saúde da Marambaia, na Avenida Augusto Montenegro, em Belém, e os pacientes são orientados a procurar outra unidade. "Me disseram que a sala está em manutenção e me mandaram procurar a Uepa (Unidade de Saúde Escola da Universidade do Estado do Pará), o Ipamb (Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém) ou o Sesi", contou a dona de casa Regiane Costa, que tentava vacinar o filho, Cauê, 5 meses.

A atendente Miriam Souza relatou que vinha do Satélite, onde também não há vacina. "Agora vamos tentar a Uepa", disse. Alguns usuários se queixaram de informações desencontradas na Unidade. "Alguns (funcionários) dizem que a sala de vacinas está em manutenção, outros que não tem medicamento. A gente não sabe em que acreditar. O jeito é procurar outro lugar", comentou Robson Gomes, que acompanhava a esposa, Liliane, e a filha, Lívia, que precisava repetir a aplicação da vacina BCG.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), responsável pela unidade, informou que a sala de vacinação precisou ser fechada temporariamente devido às constantes oscilações na rede elétrica. A Sesma alega que o transformador interno da unidade foi afetado, danificando o equipamento de refrigeração onde as vacinas são armazenadas. De acordo com a Secretaria, os pacientes que chegam à Unidade estão sendo enviados à UMS Tavares Bastos, na Marambaia. A Sesma informou também que está providenciando outro equipamento.

Fonte: O Liberal

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Entidades dos servidores preparam lançamento da Campanha Salarial 2012

Na próxima terça-feira (10), às 15 horas, entidades que representam o conjunto dos servidores públicos federais se reúnem na sede da Condsef, em Brasília. O objetivo do encontro é debater a situação dos servidores e apontar soluções para enfrentar os principais obstáculos e desafios que a categoria deve encarar este ano.

Além disso, deve ser discutida a melhor data para o lançamento da campanha que certamente deve reunir servidores de todo o Brasil. A expectativa é reforçar a unidade e fortalecer a luta em torno das principais reivindicações.

As entidades filiadas à Condsef e toda base devem estar prontas a participar das atividades de pressão em busca do atendimento de demandas urgentes. O resultado de todos os debates e as ações que farão parte da campanha em defesa dos servidores e serviços públicos pode ser acompanhado na página da Condsef. Entre as entidades unidas em defesa dos servidores e serviços públicos estão Assibge-SN, Andes-SN, Anffa-Sindical, Asfoc, CUT, Condsef, CNTSS, Confelegis, CSP-Conlutas, Fasubra, Fenale, Fenalegis,Fenasps, Fenajufe, Fenastc, Mosap, Proifes, Sinal, Sinait, Sintracen, Sinasefe, Sindilegis, Sindifisco Nacional, Sindireceita, Sinasempu e Unacom-Sindical.

Juntas, estas entidades também devem levantar as principais bandeiras de luta que vão fazer parte da Campanha Salarial Unificada 2012.

Fonte: DIAP

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Relatório confirma problemas de saúde dos servidores do INSS

Com o intuito de construir um quadro sobre as causas do absenteísmo por licença médica dos servidores do INSS, a Auditoria Geral realizou um estudo em 16 cidades de todo o país nos anos de 2008 a 2010, entre elas Belém, no qual detalha os já conhecidos problemas de saúde dos quais os servidores públicos são acometidos.

Segundo o relatório, de janeiro a agosto de 2010 foram homologadas 6.478 licenças com mais de cinco dias, o que leva a um total de 211.258 dias de afastamento de servidores em todo o Brasil. Só na superintendência Centro-Oeste/Norte foram 988 licenças, totalizando 31.576 dias. Em Belém, foram 209 servidores licenciados em 2008 de um total de 804 servidores ativos.

O relatório partiu de uma análise do perfil das doenças dos servidores, das condições ambientais das unidades de trabalho, da gestão de saúde e aderência à legislação por parte dos gestores.

Na Gerência Executiva (GEX) de Belém foram coletados depoimentos de diversos servidores que explicitam os principais motivos de tais problemas de saúde: as más condições e sobrecargas de trabalho, o elevado nível de assédio moral por parte dos gestores e as agressões dos usuários foram alguns dos fatos relatados. Segundo depoimento de um dos gestores presente no relatório, a impressão do servidor é que, enquanto lhe é exigido reconhecer direitos alheios, os seus próprios não são reconhecidos.

Os problemas relacionados à saúde do trabalhador são bastante conhecidos, não só envolvendo os servidores do INSS, como também os do Ministério da Saúde, que sofrem freqüentemente da Síndrome de Burnout, doença causada pelo esgotamento físico e mental intenso no trabalho.

O SINTPREVS tem se mantido na luta pela melhoria das condições de trabalho, combatendo o assédio moral e garantindo uma boa qualidade dos espaços de trabalho. A redução da jornada para 30 horas semanais, prometida pelo Ministro da Previdência Social para o dia 01 de março de 2012, é essencial para a melhoria da qualidade de vida dos servidores. Restam 57 dias. Só com pressão e mobilização conquistaremos nossos direitos.

Leia aqui o relatório na íntegra.

SINTPREVS/PA/FENASPS